Termos e Condições de Compra dos Produtos
Gestantes em Compras - Companhia Digital, com sede na Rua Cardeal Arco Verde, 27 (Vizinho ao 11) - Fortaleza/CE, CEP 60.526-400, CNPJ: 20003456/0001-56, Inscrição Estadual: 063335603, doravante denominada simplesmente Gestantesemcompras.com.br, e, de outro lado, o cliente GestantesemCompras.com.br, qualificado no momento da compra dos produtos GestantesemCompras.com.br, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a GestantesemCompras.com.br realiza venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela GestantesemCompras.com.br ("Produtos") em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site (www.gestantesemcompras.com.br).
1. Confidencialidade: é de responsabilidade da Americanas.com a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para atendimento@gestantesemcompras.com.br, todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".
3. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
3.1 - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
3.2 - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da GestantesemCompras.com.br.
3.3- Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
3.4 - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da GestantesemCompras.com.br envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
3.5 - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
3.6 - A GestantesemCompras.com.br não autoriza a transportadora/Correios a:
3.7 - A GestantesemCompras.com.br não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
4. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
4.1 - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela GestantesemCompras.com.br.
4.2 - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a GestantesemCompras.com.br verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
4.3 - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela GestantesemCompras.com.br, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a GestantesemCompras.com.br, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
4.4 - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
4.4 - A GestantesemCompras.com.br isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
5.1 - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela GestantesemCompras.com.br.
5.2- O produto deverá ser devolvido à GestantesemCompras.com.br na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
5.3 - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a GestantesemCompras.com.br verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
5.4 - A GestantesemCompras.com.br isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
A loja GestantesemCompras.com.br está autorizada a recusar ou cancelar pedidos classificados com “ERRO DE PREÇO" devido a erro fotográfico, tipográfico ou na informação de nossos fornecedores”, como também erros de origem de digitação que mostrem de forma clara que houve erro humando: Ex: Um produto que custa R$49,90 e foi precificado por R$0,49 (Vê-se claramente a diferença de preço e entende-se que se trata de um erro). Sendo assim que o cliente que efetua a compra com esse tipo de erro será notificado que a compra será cancelada e o pagamento estornado (pois trata-se de um erro de precificação.
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